Adagri e Sefaz flagram carga irregular de suínos
5 de novembro de 2018 - 10:18 #suíno
Os fiscais veterinários da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) apreenderam carga irregular de suíno na última quinta-feira (25). Com o apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi instaurado processo administrativo, com a lavratura de auto de infração, que culminou com o rechaço, sob escolta estadual e federal, da carga irregular de suínos, proveniente de outro estado.
O veículo, apreendido pela SEFAZ, portava documentação zoossanitária, porém irregular e inválida, por divergirem tanto para o destino quanto para a finalidade do trânsito animal que efetivamente foram praticados. Segundo análise de risco realizada in loco pelos fiscais da Adagri, a qual considerou, entre outros aspectos de natureza sanitária e zootécnica, as notas fiscais da carga e a própria Guia de Trânsito Animal (GTA) apresentada. O documento, embora emitido legalmente, foi usado de forma fraudulenta, pois ocorreu desvio de rota de trânsito interestadual, ignorando-se o destino oficial, adentrando a carga viva no território cearense para fins irregulares.
O descarregamento de animais, no todo ou em parte, antes de seu destino final, caracteriza interrupção de trânsito animal. Ao que se percebe, a prática visa comercializar suínos, já terminados, para a finalidade real de abate, enquanto a finalidade oficial, constante das GTAs, assinala-se como engorda, sendo esta intencionalmente informada quando de sua emissão na origem, e propositadamente desconsiderada quando em trânsito, burlando a fiscalização agropecuária e a tributária.
Nesse sentido, operações como esta visam sobretudo salvaguardar a segurança alimentar do estado e sua economia. Isto tem sido possível através de investidas de fiscalização agropecuária permanentes, boa parte delas realizadas em estrito alinhamento com parceiros institucionais já bem consolidados, os quais, nesses casos, sempre se mostraram indispensáveis para se lograr êxito.
