O QUE VOCÊ
PRECISA?
Legislação Animal – Brucelose e Tuberculose
PORTARIAS
PORTARIA ESTADUAL Nº 711, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
Instituir no estado do Ceará a obrigatoriedade da vacinação contra Brucelose de todas as fêmeas das espécies bovina e bubalina, na faixa etária de 3 a 8 meses.
PORTARIA ESTADUAL N° 524, DE 13 DE AGOSTO DE 2015
Estabelecer critérios para a distribuição de antígenos e tuberculinas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DDA FEDERAL Nº 21, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Comercialização e utilização de vacinas contra Brucelose.
INSTRUÇÃO NORMATIVA FEDERAL Nº 10, DE 03 DE MARÇO DE 2017
Novo regulamento técnico do PNCEBT.
INSTRUÇÃO NORMATIVA FEDERAL Nº 41, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006
Credenciamentos de laboratórios.
INSTRUÇÃO NORMATIVA FEDERAL Nº 30, DE 07 DE JUNHO DE 2006
Habilitação de médicos veterinários.
INSTRUÇÃO NORMATIVA FEDERAL Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2001
Institui o PNCEBT.