O QUE VOCÊ
PRECISA?
Legislação Animal – Controle Raiva dos Herbívoros
INSTRUÇÃO NORMATIVA
INSTRUÇÃO NORMATIVA FEDERAL Nº 41, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Atualiza os procedimentos de controle e prevenção dispostos no Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros-
PNCRH.
INSTRUÇÃO NORMATIVA FEDERAL Nº 31, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014
Alterar o art. 2º da Instrução Normativa Nº 05, de 1º de março de 2002, e o Art. 3º do seu Anexo.
INSTRUÇÃO NORMATIVA FEDERAL Nº 05, DE 01 DE MARÇO DE 2002
Atualiza os procedimentos de controle e prevenção dispostos no Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros – PNCRH.