O QUE VOCÊ
PRECISA?
Legislação Animal – Sanidade Equídea
PORTARIAS
PORTARIA ESTADUAL Nº 400, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Estabelece os procedimentos administrativos fiscais relativos a Anemia Infecciosa Equina – AIE.
PORTARIA FEDERAL MAPA Nº 593, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Diretrizes Gerais para Prevenção e Controle do Mormo no Território.
INSTRUÇÃO NORMATIVA
INSTRUÇÃO NORMATIVA FEDERAL Nº 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2018
Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo no Território Nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA FEDERAL Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2004
Aprovar as Normas para a Prevenção e o Controle da Anemia Infecciosa Eqüina.