PORTARIA FEDERAL SDA/MAPA Nº 1.358, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

Aprova os procedimentos e requisitos para certificação de Granjas de Reprodutores Suínos, para autorização de funcionamento de estabelecimento de alojamento temporário e disciplina o trânsito de reprodutores suínos.

PORTARIA FEDERAL Nº 264, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

Aprovar o Plano Estratégico Brasil Livre de Peste Suína Clássica, do Programa Nacional de Sanidade de Suídeos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA FEDERAL Nº 10, DE 6 DE ABRIL DE 2020

Autoriza o uso da vacina contra Peste Suína Clássica (PSC) na Zona não Livre da doença, de acordo com o Plano Estratégico Brasil Livre de Peste Suína Clássica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA FEDERAL Nº 11, DE 6 DE ABRIL DE 2020

Estabelece alterações pontuais na IN 19 de 2002 (Certificação de granjas de reprodutores suídeos).

INSTRUÇÃO NORMATIVA FEDERAL Nº 63, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019

Alterações da Instrução Normativa nº 25, de 19 de julho de 2016.

INSTRUÇÃO NORMATIVA FEDERAL Nº 25, DE 19 DE JULHO DE 2016

Transito zona livre PSC.

INSTRUÇÃO NORMATIVA FEDERAL Nº 27 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015

Estabelecer as normas para o trânsito nacional de suínos, seus produtos, subprodutos e material genético com destino às Unidades Federativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA FEDERAL Nº 47, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004

Aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos.