A ADAGRI realiza Fiscalização no Comércio de Sementes e Mudas
1 de setembro de 2020 - 10:32 #Adagri #renasem #sanidadevegetal #sedet
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI, órgão vinculado a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET por meio da Diretoria de Prevenção – DPREV e da Gerência de Inspeção e Fiscalização Vegetal – GEIFV realizaram fiscalização no comércio de sementes e mudas localizado na Praça Eudoro Correia, popularmente conhecida como Praça das Flores, em Fortaleza (Ce).
Com a ação de fiscalização foi constatado que os permissionários possuem Registro Nacional de Sementes e Mudas – RENASEM conforme a Lei Nº 10.711 de 05 de Agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, regulamentada pelo Decreto Nº 5.153, de 23 de Julho de 2004.
Os permissionários foram orientados a manter o RENASEM à disposição da fiscalização, bem como a providenciar a renovação no prazo de 60 (sessenta) dias da data do vencimento, e orientados a sempre adquirir mudas com de acordo com o Termo de Conformidade e Nota Fiscal.
ADAGRI em Sua Defesa.
