Unidades Locais de Brejo Santo e Crato intensificam fiscalização no comércio de sementes no Cariri

28 de janeiro de 2010 - 03:00

As unidades locais da ADAGRI de Brejo Santo e Crato, em ação conjunta, através dos Fiscais Estadual Agropecuários, engenheiros agrônomos, José de Oliveira Santos e Carlos Diógenes e o Agente Estadual Agropecuário João Eudes Lopes Mamede, apoiados pelo MAPA/SFA/CE,desencadearam uma intensa campanha de fiscalização no comércio de sementes na região do Cariri, desde o dia 25 de janeiro. O objetivo principal da fiscalização é o de conferir a disponibilidade de sementes com qualidade sanitária e genética para os agricultores, para os plantios no inverno que ora se inicia na região. A campanha também tem caráter educativo e disciplinatório, pois à medida em que os estabelecimentos comerciais são fiscalizados e é constatada alguma irregularidades eles são autuados e enquadrados na legislação pertinente ao comércio de sementes.
A ação já localizou 04 estabelecimentos que comercializavam sementes em desacordo com a legislação, ou seja, falta de registro no RENASEM, falta de documentos fiscal e sanitário e em embalagens violadas. Para os comerciantes infratores foram aplicados autos de infração, suspensão da comercialização do produto irregular e lavrado termo de fiel depositário, até que sejam atendidas as exigências cabíveis. Os principais produtos irregulares comercializados na região são sementes de capim e milho. A previsão da fiscalização é de que serão identificados em torno de, aproximadamente, 20 estabelecimentos comerciais no Cariri que comercializam sementes em desacordo com o Decreto 5.153/04 que regulamenta a legislação brasileira de sementes e mudas.

José de Oliveira Santos
Fiscal Agropecuário – UL de Brejo Santo
Fone: 88 – 3531.1583