Adagri de Tianguá e MAPA intensificam fiscalização de sementes e mudas.
1 de março de 2010 - 03:00
No intuito de regulamentar a comercialização de sementes e mudas na serra de Ibiapaba, a unidade local de Tianguá, com o apoio dos Fiscais do MAPA SFA CE, intensificaram as fiscalizações junto aos estabelecimentos nos municípios de Guaraciaba do Norte e Ibiapina, nos dias 09, 10 e 23 de fevereiro. Durante a ação, os comerciantes foram orientados quanto à observação do prazo de validade das sementes comercializadas, proibição do fracionamento, venda em embalagens violadas, obrigatoriedade da aquisição e venda de sementes e mudas acompanhadas com a nota fiscal e termos de conformidade, salvo casos específicos. Foi lavrado Termo de Fiscalização com prazo para cumprir-se as exigências previstas na legislação, quanto à comercialização, constantes nos instrumentos legais (lei 10.711/03, decreto 5.153/04, instrução normativa 9/05 e instrução normativa 24/ 05). A ação foi realizada pela Fiscal Estadual Agropecuária, Ana Lucia Lopes e pelo Agente, Francisco de Assis da ADAGRI, em ação conjunta com os Fiscais Federais, Adriano Custódio e Eleutério Felipe do MAPA Foi realizada também, fiscalização da produção em viveiros e aos produtores infratores foram aplicados autos de infração, suspensão da comercialização de mudas irregulares e lavrado termo de fiel depositário, até que sejam atendidas as exigências cabíveis.
A Serra de Ibiapaba, caracterizada por grande produção de frutas e hortaliças, apresenta um intenso comércio de sementes e mudas na região, sendo assim, necessário o reconhecimento destas áreas e estabelecimentos, para que essas ações sejam estendidas para todos e que haja uma ação que mobilize tanto produtores quanto comerciantes de sementes e mudas, de forma a nivelar todas as informações geradas durante as fiscalizações; para tanto está prevista reunião de esclarecimento no dia 06 de abril, prosseguindo-se com fiscalizações nos dias 07, 08 e 09 de abril, em toda Ibiapaba.
Ana Lúcia Lopes-Fiscal Estadual Agropecuário
Unidade Local de Tianguá
Fone: 88 – 3671.3094