Bahia sediará debate sobre Lei Nacional para Defesa Agropecuária
29 de julho de 2010 - 03:00
O Estado da Bahia sediará a discussão mais importante da historia da defesa agropecuária do pais, agendada para o período de 25 a 27 de agosto de 2010, conforme decisão do CONSEAGRI-Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura, reunido nesta segunda feira(26) no Rio de Janeiro.
O Ceara foi representado pelo Sr. Secretário do Desenvolvimento Agrário Antônio Rodrigues Amorim e o Gerente de Defesa Sanitária Animal (ADAGRI) Roberto Nunes Frota MV.
Na ocasião o Secretário de agricultura do Rio de Janeiro Sr. Alberto Mofati defendeu que os recursos do MAPA sejam repassados para a defesa agropecuária dos estados, de forma periódica e automática, respaldados por lei, no que foi apoiado por todos os representantes dos estados presentes os quais defendem que os recursos para agilizar as ações de defesa não deveriam ser repassados por convênios, vez que esses sempre estão sujeitos a contingenciamentos. Considera-se necessário que a estrutura de repasse seja regular, a exemplo do que ocorre no SUS (Sistema Único de Saúde).
Na avaliação da Presidente do Conselho, Teresa Cristina Corrêa da Costa Dias, Secretaria de Agricultura do Estado do Mato Grosso do Sul, o grupo traçou um panorama, identificando as principais dificuldades que afetam a pecuária nacional. Além disso, debateu ações e politicas sugeridas pelo MAPA, avaliando a viabilidade de cada estado para poder cumpri-las ou não.
“Foi um momento de discussões e harmonizações para o setor, as decisões tomadas aqui com sugestões e reivindicações, serão encaminhadas através de documento, para o MAPA,explicou a Presidente do CONSEAGRI.
Por sugestão do Secretario da Agricultura da BAHIA, Eduardo Sales,aprovada por unanimidade pelos 21 Secretários de Estado presentes à reunião do Conselho e os respectivos representantes técnicos das Agencias de Defesa Agropecuária que formam o Fórum Nacional de Executores de Sanidade Agropecuária(FONESA) haverá em Salvador, nos dias 25/26 de agosto,reunião do FONESA para elaborar projeto de lei, fixando os critérios para a distribuição de recursos aos estados para a defesa agropecuária.
Eles vão analisar as leis já existentes em outras áreas, a exemplo do SUS na saúde, e preparar uma primeira versão do projeto,que sera debatido, também em Salvador, no dia 27 de agosto, pelos Secretários de Agricultura.
O secretário Eduardo Sales afirmou que a defesa agropecuária para o pais e uma questão de saúde publica, e continuou dizendo que a Bahia ja executou neste ano 13,5 milhões em defesa animal e a previsão é aplicar 25,8 milhões, sendo 5 milhões do MAPA.
Presidido pela Secretária do Mato Grosso do Sul, Teresa Cristina Dias,o CONSEAGRI reuniu 21 Secretários de Agricultura dos Estados Brasileiros, presença maciça e ainda contou com as presenças do Secretario de Defesa Agropecuária do MAPA,Medico Veterinário Francisco Jardim, e do Presidente do Conselho Nacional da Pecuária de Corte-CNPC o Medico Veterinário Sebastião Costa Guedes
Com o tem central “Sanidade Bovina Brasileira”-Febre Aftosa,o Conselho debateu questões como o contingenciamento dos recursos que seriam repassados para os estados, a mudança de “status sanitário” de diversos estados, a campanha de vacinação e a criação de um Fundo Nacional para a Defesa Agropecuária.
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